Este acordo se aplica entre você, o usuário deste site, e NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda, o(s) proprietário(s) deste site. Sua concordância em cumprir e estar vinculado às Cláusulas 1, 2, 4 - 11 e 15 - 25 destes Termos e Condições é considerada ocorrer no momento em que você utiliza o site pela primeira vez. As Cláusulas 3 e 12 - 14 se aplicam apenas à venda de serviços. Se você não concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições, deve parar de usar o site imediatamente.
Nenhuma parte deste site tem a intenção de constituir uma oferta contratual passível de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual e nossa aceitação dessa oferta é considerada ocorrer quando enviamos um e-mail de confirmação indicando que seu pedido foi aceito.
Neste Acordo, os seguintes termos terão os seguintes significados:
"Conta": significa coletivamente as informações pessoais, Informações de Pagamento e credenciais usadas pelos Usuários para acessar Conteúdo Pago e/ou qualquer Sistema de comunicações no Website;
"Conteúdo": significa qualquer texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, software, compilações de dados e qualquer outra forma de informação capaz de ser armazenada em um computador que aparece ou faz parte deste Website;
"Instalações": significa coletivamente quaisquer instalações online, ferramentas, serviços ou informações que NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda disponibiliza através do Website, agora ou no futuro;
"Serviços": significa os serviços disponíveis para você através deste Website, especificamente o uso da plataforma de e-learning proprietária da NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda;
"Informações de Pagamento": significa quaisquer detalhes necessários para a compra de Serviços deste Website. Isso inclui, mas não se limita a, números de cartões de crédito/débito, números de contas bancárias e códigos de classificação;
"Instalações": significa Nosso(s) local(is) de negócios localizado(s) em [ADDRESS];
"Sistema": significa qualquer infraestrutura de comunicações online que NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda disponibiliza através do Website, agora ou no futuro. Isso inclui, mas não se limita a, e-mail baseado na web, fóruns de mensagens, instalações de chat ao vivo e links de e-mail;
"Usuário" / "Usuários": significa qualquer terceiro que acessa o Website e não é empregado pela NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda Ltd, atuando no curso de seu emprego;
"Website": significa o site que você está usando atualmente (neurocurso.com) e quaisquer subdomínios deste site (por exemplo, subdominio.suascola.com), a menos que expressamente excluídos por seus próprios termos e condições; e
"Nós/Nosso": significa NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda, uma empresa incorporada em [COUNTRY] com o Número de registro da empresa [123456], localizada em [Address].
Pessoas com menos de 18 anos devem usar este Site apenas com a supervisão de um Adulto. As informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com a permissão de um Adulto.
Estes Termos e Condições também se aplicam a clientes que adquirem Serviços no curso dos negócios.
- 4.1 Sujeito às exceções na Cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o Conteúdo incluído no Website, a menos que carregado por Usuários, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, compilações de dados, layout de página, código subjacente e software é propriedade de NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda, nossas afiliadas ou outros terceiros relevantes. Ao continuar a usar o Website, você reconhece que esse material é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis de [COUNTRY] e internacionais e outras leis.
- 4.2 Sujeito à Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar material do Website a menos que indicado de outra forma no Website ou a menos que tenha nossa permissão expressa por escrito para fazê-lo.
- 5.1 Salvo indicação em contrário, todos os direitos de Propriedade Intelectual, incluindo, mas não se limitando a, Direitos Autorais e Marcas Registradas, em imagens e descrições de produtos pertencem aos fabricantes ou distribuidores desses produtos, conforme aplicável.
- 5.2 Sujeito à Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou reutilizar de qualquer outra forma tal material, a menos que indicado em contrário no Site ou a menos que tenha permissão expressa por escrito para fazê-lo pelo fabricante ou fornecedor relevante.
Material do Site pode ser reutilizado sem permissão por escrito quando qualquer uma das exceções detalhadas no Capítulo III da Lei de Direitos Autorais, Desenhos e Patentes de 1988 se aplica.
Este site pode conter links para outros sites. A menos que declarado expressamente, esses sites não estão sob o controle de NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda ou de nossos afiliados. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses sites e isentamos-nos de responsabilidade por quaisquer formas de perda ou dano decorrentes do uso deles. A inclusão de um link para outro site neste site não implica qualquer endosse dos próprios sites ou daqueles que os controlam.
Aqueles que desejam colocar um link para este site em outros sites podem fazê-lo apenas para a página inicial do site neurocurso.com sem nossa permissão anterior. A vinculação profunda (ou seja, links para páginas específicas dentro do site) requer nossa permissão expressa por escrito. Para saber mais, entre em contato conosco por e-mail em atendimento@neurocurso.com ou entre em contato no seguinte número: +55 31 98103-7255
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9.1 Ao usar qualquer Sistema no Site, você deve fazê-lo de acordo com as seguintes regras. A não conformidade com essas regras pode resultar na suspensão ou fechamento da sua Conta:
- 9.1.1 Você não deve usar linguagem obscena ou vulgar;
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9.1.2 Você não deve enviar Conteúdo que seja ilegal ou de outra forma questionável. Isso inclui, mas não se limita a, Conteúdo que seja abusivo, ameaçador, assediante, difamatório, etário, sexista ou racista;
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9.1.3 Você não deve enviar Conteúdo que tenha a intenção de promover ou incitar violência;
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9.1.4 É recomendado que as submissões sejam feitas em inglês, pois podemos não ser capazes de responder a consultas enviadas em qualquer outro idioma;
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9.1.5 O meio pelo qual você se identifica não deve violar estes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;
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9.1.6 Você não deve se passar por outras pessoas, particularmente funcionários e representantes da NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda ou de nossos afiliados;
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9.1.7 Você não deve usar nosso Sistema para comunicação em massa não autorizada, como "spam" ou "correio eletrônico indesejado"
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9.2 Você reconhece que NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda reserva o direito de monitorar todas as comunicações feitas para Nós ou usando Nosso Sistema.
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9.3 Você reconhece que NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda pode reter cópias de todas as comunicações feitas para Nós ou usando Nosso Sistema.
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9.4 Você reconhece que qualquer informação que você enviar para Nós através do Nosso Sistema pode ser modificada por Nós de qualquer forma e, por meio deste, renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tal informação. Quaisquer restrições que você desejar impor ao Nosso uso de tal informação devem ser comunicadas a Nós com antecedência e reservamos o direito de rejeitar tais termos e informações associadas.
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10.1 Para adquirir Serviços neste Site e utilizar certas outras partes do Sistema, você é obrigado a criar uma Conta que conterá certos detalhes pessoais e Informações de Pagamento que podem variar com base no seu uso do Site, pois podemos não exigir informações de pagamento até que você deseje fazer uma compra. Ao continuar a usar este Site, você declara e garante que:
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10.1.1 all information you submit is accurate and truthful;
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10.1.2 you have permission to submit Payment Information where permission may be required; and
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10.1.3 you will keep this information accurate and up-to-date. Your creation of an Account is further affirmation of your representation and warranty.
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10.2 It is recommended that you do not share your Account details, particularly your username and password. We accept no liability for any losses or damages incurred as a result of your Account details being shared by you. If you use a shared computer, it is recommended that you do not save your Account details in your internet browser.
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10.3 If you have reason to believe that your Account details have been obtained by another person without consent, you should contact Us immediately to suspend your Account and cancel any unauthorised orders or payments that may be pending. Please be aware that orders or payments can only be cancelled up until provision of Services has commenced. In the event that an unauthorised provision commences prior to your notifying Us of the unauthorised nature of the order or payment then you shall be charged for the period from the commencement of the provision of services until the date you notified us and may be charged for a billing cycle of one month.
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10.4 When choosing your username you are required to adhere to the terms set out above in Clause 9. Any failure to do so could result in the suspension and/or deletion of your Account.
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11.1 Either NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda or you may terminate your Account. If We terminate your Account, you will be notified by email and an explanation for the termination will be provided. Notwithstanding the foregoing, We reserve the right to terminate without giving reasons.
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11.2 If We terminate your Account, any current or pending orders or payments on your Account will be cancelled and provision of Services will not commence.
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12.1 Whilst every effort has been made to ensure that all general descriptions of Services available from NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda correspond to the actual Services that will be provided to you, We are not responsible for any variations from these descriptions as the exact nature of the Services may vary depending on your individual requirements and circumstances. This does not exclude Our liability for mistakes due to negligence on Our part and refers only to variations of the correct Services, not different Services altogether. Please refer to sub-Clause 13.8 for incorrect Services.
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12.2 Where appropriate, you may be required to select the required Plan of Services.
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12.3 We neither represent nor warrant that such Services will be available at all times and cannot necessarily confirm availability until confirming your Order. Availability indications are not provided on the Website.
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12.4 All pricing information on the Website is correct at the time of going online. We reserve the right to change prices and alter or remove any special offers from time to time and as necessary.
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12.5 In the event that prices are changed during the period between an order being placed for Services and Us processing that order and taking payment, then the price that was valid at the time of the order shall be used.
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13.1 No part of this Website constitutes a contractual offer capable of acceptance. Your order constitutes a contractual offer that We may, at Our sole discretion, accept. Our acceptance is indicated by Us sending to you an order confirmation email. Only once We have sent you an order confirmation email will there be a binding contract between NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda and you.
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13.2 Order confirmations under sub-Clause 13.1 will be sent to you before the Services begin and shall contain the following information:
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13.2.1 Confirmation of the Services ordered including full details of the main characteristics of those Services;
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13.2.2 Fully itemised pricing for the Services ordered including, where appropriate, taxes, delivery and other additional charges;
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13.2.3 Relevant times and dates for the provision of the Services;
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13.2.4 User credentials and relevant information for accessing those services.
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13.3 If We, for any reason, do not accept your order, no payment shall be taken under normal circumstances. In any event, any sums paid by you in relation to that order will be refunded within 14 calendar days.
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13.4 Payment for the Services shall be taken via your chosen payment method, immediately for any setup fee that corresponds to the service plan you purchased and at the same day of each subsequent month (“billing cycle”) for charges accrued during the previous month (“billing cycle”) AND/OR as indicated in the order confirmation you received.
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13.5 We aim to fulfill your Order within 2-3 working days or if not, within a reasonable period following your Order, unless there are exceptional circumstances. If we cannot fulfill your Order within a reasonable period, we will inform you at the time you place the Order by a note on the relevant web page or by contacting you directly after you place your Order. Time is not of the essence of the Contract, which means we will aim to fulfill your Order within any agreed timescales but this is not an essential term of the Contract and we will not be liable to you if we do not do so. If the Services are to begin within 14 calendar days of Our acceptance of your order, at your express request, you will be required to expressly acknowledge that your statutory cancellation rights, detailed below in Clause 14, will be affected.
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13.6 NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda shall use all Our reasonable endeavours to provide the Services with reasonable skill and care, commensurate with best trade practice.
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13.7 In the event that Services are provided that are not in conformity with your order and thus incorrect, you should contact Us immediately to inform Us of the mistake. We will ensure that any necessary corrections are made within five (5) working days.
- Additional terms and conditions may apply to the provision of certain Services. You will be asked to read and confirm your acceptance of any such terms and conditions when completing your Order.
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13.8 NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda provides technical support via our online support forum and/or phone. NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda makes every effort possible to respond in a timely manner but we do not guarantee a particular response time.
Queremos que você esteja completamente satisfeito com os Produtos ou Serviços que encomendar da NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda. Se precisar falar conosco sobre seu Pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente pelo [PHONE NUMBER], ou por e-mail em atendimento@neurocurso.com ou escreva para nós em nosso endereço (veja a seção 1 acima). Você pode cancelar um Pedido que aceitarmos ou cancelar o Contrato. Se algum Termo Específico que acompanha o Serviço contiver termos sobre o cancelamento do Serviço, a política de cancelamento nos Termos Específicos se aplicará.
14.1 Se você é um consumidor baseado na União Europeia, tem o direito legal a um período de "reflexão". Este período começa assim que seu pedido é confirmado e o contrato entre NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda e você é formado, e termina ao final de 14 dias corridos após essa data. Se você mudar de ideia sobre os Serviços durante este período e desejar cancelar seu pedido, por favor, informe-nos imediatamente utilizando o seguinte e-mail: atendimento@neurocurso.com. Seu direito de cancelar durante o período de reflexão está sujeito às disposições da sub-cláusula 14.2.
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14.2 Conforme especificado na sub-cláusula 13.6, se os Serviços devem começar dentro do período de reflexão, você é obrigado a fazer um pedido expresso a esse respeito. Ao solicitar que os Serviços comecem dentro do período de reflexão de 14 dias corridos, você reconhece e concorda com o seguinte:
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14.2.1 Se os Serviços forem totalmente realizados dentro do período de 07 dias corridos de reflexão, você perderá o direito de cancelar após a conclusão dos Serviços.
14.2.2 Se você cancelar os Serviços após o início da prestação, mas ainda não estiverem completos, você ainda será obrigado a pagar pelos Serviços fornecidos até o momento em que nos informar que deseja cancelar. O valor devido será calculado em proporção ao preço total dos Serviços e aos Serviços efetivamente prestados. Quaisquer valores que já tenham sido pagos pelos Serviços serão reembolsados, sujeitos a deduções calculadas de acordo com o exposto acima. Reembolsos, quando aplicáveis, serão emitidos dentro de 5 dias úteis e, em qualquer caso, não mais do que 14 dias corridos após você nos informar que deseja cancelar.
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14.3 O cancelamento dos Serviços após o período de reflexão de 07 dias corridos terá que respeitar os termos específicos que regem esses Serviços e pode estar sujeito a uma duração mínima do contrato.
O uso do Website também é regido pela Nossa Política de Privacidade (neurocurso.com/privacy), que está incorporada a estes Termos e Condições por esta referência. Para visualizar a Política de Privacidade, clique no link acima.
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16.1 Todas as informações pessoais que podemos coletar (incluindo, mas não se limitando a, seu nome e endereço) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 1998 e seus direitos sob essa Lei.
16.2 Podemos usar suas informações pessoais para:
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16.2.1 Fornecer Nossos Serviços para você;
16.2.2 Processar seu pagamento pelos Serviços; e
16.2.3 Informá-lo sobre novos produtos e serviços disponíveis de Nós. Você pode solicitar que Nós paremos de enviar essas informações a qualquer momento.
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16.3 Em certas circunstâncias (se, por exemplo, você desejar adquirir Serviços a crédito), e com o seu consentimento, poderemos passar suas informações pessoais para agências de referência de crédito. Essas agências também estão vinculadas à Lei de Proteção de Dados de 1998 e devem usar e manter suas informações pessoais de acordo.
16.4 Não passaremos suas informações pessoais para nenhum outro terceiro sem primeiro obter sua permissão expressa.
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17.1 Não fazemos nenhuma garantia ou representação de que o Website atenderá às suas necessidades, que será de qualidade satisfatória, que será adequado para um propósito específico, que não infringirá os direitos de terceiros, que será compatível com todos os sistemas, que será seguro e que todas as informações fornecidas serão precisas. Não garantimos nenhum resultado específico do uso do nosso Serviço ou Serviços.
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Nada nestes Termos e Condições conferirá quaisquer direitos a qualquer terceira parte. O acordo criado por estes Termos e Condições é entre você e NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda.
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24.1 Todos os avisos / comunicações devem ser enviados a Nós, seja pelo correio para Nossas Instalações (veja o endereço acima) ou por e-mail para atendimento@neurocurso.com. Tal aviso será considerado recebido 3 dias após o envio se enviado por correio de primeira classe, no dia do envio se o e-mail for recebido integralmente em um dia útil e no próximo dia útil se o e-mail for enviado em um fim de semana ou feriado.
24.2 Podemos, de tempos em tempos, se você optar por recebê-lo, enviar informações sobre Nossos produtos e/ou serviços. Se você não desejar receber tais informações, clique no link ‘Cancelar inscrição’ em qualquer e-mail que você receber de Nós.
Estes Termos e Condições e a relação entre você e NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda serão regidos e interpretados de acordo com a Lei da Inglaterra e do País de Gales, e NeuroCurso - Med1 Rede de Informação em Saúde Ltda e você concordam em se submeter à jurisdição exclusiva de [COUNTRY].
